Direito de Família
Divórcio, pensão, guarda, inventário e planejamento familiar, conduzidos com discrição. Atendimento em Dourados (MS) e online em todo o Brasil.
Como podemos ajudar
- Divórcio e separação
- Divórcio consensual ou litigioso, na Justiça ou em cartório quando a lei permite, com partilha de bens e definição de guarda e pensão.
- Pensão alimentícia
- Pedido, revisão e execução de alimentos, para quem precisa receber e para quem precisa ajustar o valor que paga.
- Guarda e convivência
- Guarda compartilhada ou unilateral e regulamentação de visitas, sempre com foco no interesse da criança.
- Investigação de paternidade
- Reconhecimento de paternidade, inclusive com pedido de exame de DNA, e seus efeitos, como alimentos e herança.
- Alienação parental
- Medidas para identificar e interromper interferências na relação da criança com o pai ou a mãe.
- Inventário e partilha
- Inventário judicial ou em cartório, partilha de bens e orientação sobre prazos e impostos.
- Holding familiar
- Planejamento patrimonial e sucessório por meio de empresa familiar, para organizar a administração e a transmissão dos bens.
Dúvidas frequentes
O divórcio pode ser feito em cartório?
Em regra, sim, quando o divórcio é consensual e são atendidos os requisitos da lei e das normas do Conselho Nacional de Justiça. Nos demais casos, o divórcio é feito na Justiça. Avaliamos o seu caso e indicamos o caminho adequado.
É possível rever o valor da pensão alimentícia?
Sim. Quando muda a necessidade de quem recebe ou a possibilidade de quem paga, é possível pedir a revisão do valor na Justiça.
Qual o prazo para abrir o inventário?
O Código de Processo Civil prevê a abertura do inventário em até dois meses após o falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD), conforme a lei de cada estado.
As respostas são informações gerais. Cada caso tem particularidades e merece uma análise própria.
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Endereço e horário
Rua Bela Vista, 2475, Jd. Rasslen, Dourados, MS
Como chegar
Segunda a sexta, 8h às 11h e 13h às 17h